A
ESCRAVIDÃO NO CEARÁ
MARIA IVANILDA DOS SANTOS
Palavras-chave:
História. O negro no Ceará
1. INTRODUÇÃO
O estado do Ceará ficou conhecido por ser a primeira
província brasileira no século XIX a abolir a escravidão. Isso ocorreu em 25 de
março de 1884, quatro anos antes da promulgação da Lei Áurea. Foi concedida
liberdade acerca de trinta mil cativos. Segundo a própria história, consta que
Francisco José do Nascimento, mais conhecido como Dragão do Mar, já em 30 de
Agosto de 1881, no porto do Ceará, já não se embarcava mais escravos. Ele
conseguiu fechar os portos de embarque de escravos na cidade de Fortaleza.
Mas até chegar essa abolição houve muitos conflitos e
desesperos por parte dessa população, que tanto lutaram para chegar a esse momento
tão importante na história cearense e, para a cultura de um povo tão sofrido e
humilhado durante séculos de escravidão.
Os negros eram caçados nas selvas africanas, aprisionados
pelos mercadores brancos e trazidos em péssimas condições nos chamados “navios
negreiros” ou “tumbeiros”. Vinham amarrados com correntes nos porões dos
navios, sem alimentação, sem higiene, misturados com os que contraiam doenças,
ou até morriam na viagem. Desembarcados nos portos do Brasil, era imediatamente
conduzidos às feiras em praça pública, onde eram leiloados para os senhores.
Sentiu na pele, um sofrimento sem direito de expressão e
liberdade até chegarem a esse ponto tão marcante na vida daqueles que
conseguiram retratar essa história que marcará para sempre a escravidão no
Ceará. Essa foi uma forma de conter as demais províncias do Brasil, que ficará
na memória de um gesto heroico de terem libertado tantos escravos traficados
durante anos para o trabalho escravo, que muitas vezes levava até a morte, pois
muitos não tiveram a chance de sair com vida das senzalas em que viveram, pois
muitas famílias foram destruídas.
A escravidão no Ceará marcou muito a vida dos negros.
Neste trabalho procura-se verificar se o estado que não é modelo de igualdade
racial para um país mensurado aos diferenciais de salários relacionados a cor e
gênero, em termos de atributos produtivos e discriminatórios, ou seja, uma nova
medida de capital humano. Portanto, além da inclusão de outras características
observadas pelos trabalhadores estáveis, incluindo assim a possibilidade de
serem afetados pelos cenários macroeconômicos com a economia brasileira que é
algo até então inédito.
2. CEARÁ: TERRA DA LUZ
O Ceará ficou conhecido como “Terra da Luz”. Essa
denominação foi dada pelo fato de ter sido a primeira província do Brasil a
libertar seus escravos. Segundo o Artigo 5º da Constituição Brasileira (1988):
“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza,
garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a
inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à
propriedade [...] (CONSTITUIÇÃO
BRASILEIRA, 1988, p.5)
Mas será que o estado do Ceará é mesmo modelo de
igualdade racial para um país que vive um preconceito social, econômico,
retratando um passado que ainda hoje reflete no dia a dia do cidadão
brasileiro? Além disso, essa é a realidade em que vivemos e fingimos não vê-la.
Segundo Figueira Sampaio, “o negro no Ceará era um íntimo de casa, um ente
amigo da família a quem servia com humildade e sem constrangimento”.
Já outros autores
argumentam também que a população escrava cearense, sempre teve um papel não
representativo. De fato, a estrutura produtiva local não era observadora de mão
de obra escrava, tendo em conta que predominavam atividades ligadas à pecuária
e cotonicultura. Segundo se consta que a criação de gado era imprópria para tal
serviço devido principalmente a facilitação de fugas dos escravos.
Portanto o processo de escravidão se resume a um ponto
estreitamente econômico no âmbito da discriminação a que se define como fato
idêntico a terem preços diferenciados dentro do mercado de trabalho, com
trabalhadores com a mesma produtividade em um senso físico e material a serem
tratados de forma desiguais com a base em algumas características observáveis
entre raça, etnia e cor.
Por mais de três séculos, os negros trabalharam como
escravos no Ceará, ajudando a construir, montar, produzir, fabricar, enfim, a
fazer todo trabalho braçal. Mas nem por isso, foram mais considerados. Ao
contrário eram vistos apenas como mercadorias a serem adquiridas. O preço variava
de acordo com a idade, a força e a saúde dos negros. Homens e mulheres jovens
valiam mais que crianças e velhos. Depois de comprados, os negros eram marcados
com ferro em brasa, com o sinal do “seu dono”.
A escravidão era garantida e protegida por leis, que
assegurava aos brancos o direito de ter escravos e de castigá-los quando
achassem necessário. Os castigos eram cruéis e algumas vezes, ocasionava até a
morte dos escravos. Eram chicoteados com tiras de couro cru, queimados com
ferro em brasa, tinham pernas e braços quebrados... Os mais rebeldes e os que
tentavam fugir eram colocados no tronco (instrumentos de ferro que prendia os
pés e as mãos dos escravos).
Toda essa crueldade era não só justificada pelas leis dos
brancos, como pelas ideias que eles se encarregavam de espalhar entre as
pessoas de que os negros não eram gente. Eram seres “inferiores” e os brancos
seus “superiores”. E a escravidão negra passou a ser vista como uma coisa
natural.
Os negros reagiram ao processo de dominação dos brancos,
lutando por sua liberdade. Foram diversos tipos de luta negra: alguns preferiam
se suicidar, outros evitavam ter filhos e outros matavam os brancos que os
maltratavam. Até mesmo na religião, os negros reagiram aos brancos. O culto que
prestavam aos seus deuses era uma forma de protesto ao desrespeito a crueldade
dos brancos para com eles.
Logo os negros perceberam que, enquanto lutassem
isolados, de pouco adiantaria suas lutas. Precisavam, portanto, se unir e se
organizar para enfrentar as forças dos brancos.
E foi o que fizeram. Uma das formas mais organizadas da resistência
negra se deu através da formação dos quilombos. Os quilombos eram aldeias que
se constituíam verdadeiras fortalezas, onde os escravos fugidos se reunião, em
busca da liberdade.
Foram formados muitos quilombos no ceará. Todos eles
ficavam em locais de difícil acesso. Por tudo que representavam, os quilombos
se constituíram uma verdadeira ameaça aos grandes proprietários. Por isso,
havia interesse em destruí-los. Então foram formadas, expedições oficiais, isto
é, expedições armadas com o apoio das autoridades portuguesas para destruir os
quilombos. Muitos foram destruídos. No entanto, alguns conseguiram resistir por
muito tempo.
Com o passar dos anos, durante esse período devido às
incessantes lutas dos negros foram criadas várias leis que tinham como objetivo
abolir pouco a pouco, a escravidão no
Brasil.
No entanto, essas leis tiveram pouco efeito e apenas
adiaram a abolição da escravidão. Essas leis foram as seguintes: “Lei Eusébio de
Queiroz” (1850) que tinha por finalidade proibir o tráfico de escravos da
África para o Brasil, “ Lei do Ventre Livre” (1871), essa lei tornou livres os
escravos nascidos após sua aprovação, “Lei dos Sexagenários” (1885), essa lei
tornou livre os escravos que tivessem mais de 60 anos. Finalmente, no dia 13 de
maio de 1888, o governo brasileiro aprovou a Lei Áurea, que colocou fim em
quase 350 anos de escravidão no Brasil.
No entanto, a abolição no Ceará ocorreu no dia 25 de
março de 1884, quatro anos antes em relação ao restante do país. Esse fim
antecipado da escravidão se deu partir do surgimento de várias entidades
abolicionistas encabeçadas por uma classe média emergente que fazia campanhas e
angariava fundos além de algumas vezes promover e ajudar a fuga de cativos. Os
primeiros abolicionistas no Ceará foram: José Amaral, José Teodorico da Costa,
Antônio Cruz Salgado, Joaquim José de Oliveira, José da Silva, Manoel Albano
Filho, Antônio Martins Francisco Araújo, Antônio Soares Teixeira Júnior.
Em 1881, esses abolicionistas fundaram a Sociedade
Libertadora Cearense com 225 sócios, cujo presidente provisório foi João
Cordeiro que no ano de sua fundação em 1881, fez o juramento de “matar ou
morrer pela abolição”. Para divulgar seus ideais, em 1881, fundaram o Jornal O Libertador.
Em 30 de Agosto de 1881, Francisco José do Nascimento,
conseguiu convencer os jangadeiros a não transportar escravos até os navios que
os levariam para o sul do Brasil. Devido a esse ato de bravura, o mesmo ficou
conhecido como o “Dragão do Mar”.
O município de Acarape (hoje município de Redenção) foi o
primeiro município a realizar a libertação dos escravos. Isso se deu em 1° de
Janeiro de 1883. O município hoje é considerado como uma cidade histórica
retratando a cultura local, onde podemos encontrar engenhos, a casa grande e
suas senzalas que por muitos anos viveram a escravidão de perto. Lá podemos
sentir na pele, o sofrimento da época da escravidão e vendo ouvindo relatos de
pessoas que conheceram escravos libertos.
A luta pela liberdade fez-se não apenas pelas rebeliões,
mas também pela força das palavras, pela expressão dos artistas, pela oratória
dos políticos e pelas notas musicais. Todas essas ideias abolicionistas, dizem
respeito ao ser humano de justiça e de liberdade, tomando conta de parte da
sociedade cearense que durante esse período de escravidão, alguns escravos e
grupos buscaram formas de pôr um fim a essa forma de trabalho e tráfico de
escravos. Todos se uniram em defesa da libertação dos negros.
Apesar da resistência dos escravos a dominação e da sua
luta pela liberdade, sua escravização durou até meados do século XIX. Por ter
abolido a escravidão quatro anos antes da Lei Áurea, o Ceará passou a ser
denominado “Terra da Luz”.
3. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Apesar da sua libertação os negros tiveram que lidar com
o racismo. Eles têm sido prejudicados, encontrando dificuldades no mercado de
trabalho. Pois há uma preferência por pessoas brancas. Por causa do
preconceito, os negros têm enfrentado dificuldades em muitos aspectos. Não são
raros os locais que proíbem a entrada dos negros apesar da Constituição
brasileira proibir o racismo.
Atualmente, muitos negros resolveram assumir sua
negritude sem medo e se unir contra a opressão dos brancos que tem
preconceitos. Fazem movimentos, denúncias nos meios de comunicação contra o
racismo, etc.
O negro desempenhou um papel de destaque na história do
Brasil, contribuindo não só com o seu trabalho, como também com a sua cultura,
na formação da sociedade brasileira e na construção do Brasil.
Felizmente, apesar de haver muitas pessoas
preconceituosas no Brasil, há também muitos que têm consciência do valor do ser
humano como pessoa. São solidárias e se orgulham da mistura das raças e da
cultura dos povos que nos formaram...
4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ALENCAR,
Francisco e outros. História da
sociedade brasileira. Ed.. Ao livro Técnico. Rio de Janeiro, 1983. Pag. 27
CONSTITUIÇÃO DA
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. 1988, p.5
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=417582 >Acesso
em 15.10.2012
PINELA,
Thatiane. De olho no futuro: história,
5° ano. São Paulo: Quinteto Editorial, 2008. – (Coleção de olho no futuro)
