Um breve passeio pela História da Educação

            Para começar a nossa conversa, não há nada melhor do que mergulhar no mar da história. Vamos voltar ao passado e, pela precisão, ao antigo Egito. Como toda sociedade que produz riquezas a partir da exploração da maioria dos seus habitantes, percebemos logo que o saber não é democratizado e que cada setor só tem acesso a um determinado tipo de educação.

            Em grandes linhas, podemos dizer que no antigo Egito existem quatro grupos de pessoas que recebem um ensino diferenciado: o faraó e os senhores da corte, os escribas e todos aqueles que se dedicam às funções administrativas, os artesãos e, por último, os escravos. Cerca de 2.600 anos antes de Cristo, os filhos do faraó, seus futuros conselheiros e os nobres do Egito são educados para dominar a arte da palavra. Ao falar da instrução a eles destinada Ptahotep escreve:

“Se a sua boca procede com palavras indignas, tu deves domá-lo em sua boca, inteiramente... A palavra é mais difícil do que qualquer trabalho, e seu conhecedor é aquele que sabe usá-la a propósito. São artistas aqueles que falam no conselho... Reparem todos que são eles que aplacam a multidão e que sem eles não se consegue nenhuma riqueza”. (Citado in: MANACORDA, 1996: 14)

            Em português claro, para comandar e pôr ordem na sociedade é imprescindível dominar a arte da palavra. Não é pra menos. É indispensável saber falar em público tanto para intervir nos conselhos restritos do poder, como para passar uma lábia na multidão, acalmar seus ânimos, justificar a repressão dos descontentes e reafirmar os valores dominantes como os únicos capazes de organizar a sociedade.

            Mas a sociedade muda e força o ensino destinado aos faraós a adaptar-se às mudanças. Lá pelo ano 2.000 antes de Cristo os nobres do Egito conquistam a possibilidade de governar suas regiões num regime de maior autonomia em relação ao poder do faraó. O país é dividido em feudos e começa um período de desordem e agitação social. É neste contexto que o ensino destinado às elites incorpora uma formação mais aprimorada do homem político e a educação física como parte da preparação necessária para eventuais enfrentamentos nos campos de batalha.

            É interessante reparar que o círculo dos nobres e da família do faraó não se preocupa em ensinar a seus filhos a escrever. Acontece que, nesta época, a escrita é apenas um instrumento que permite registrar os atos oficiais e administrativos. Por isso, a tarefa de escrever é deixada aos escribas que, em geral, aprendem esta arte com os pais. Além da escrita, as relações que se desenvolvem no interior dos círculos do poder impõem que o ensino destinado a estas pessoas incorpore o aprendizado de um profundo sentimento de obediência e submissão. Neste sentido, Amenemope escreve:

“Quando erras perante o teu superior e teus discursos ficam desconexos, tuas adulações serão retribuídas com afrontas e tuas lisonjas com pancadas. Diga a verdade perante o nobre, para que não se torne dono de tua cabeça. Não escute as conversas de um magnata na sua casa e não as espalhes fora para outros. Não ofendas a quem é maior do que tu. Deixa que ele te bata enquanto a tua mão fica sobre o peito; deixa que ele te ofenda enquanto a tua boca cala: amanhã se estiveres na frente dele, te dará pão à vontade. O cão late para quem lhe dá pão, pois ele é o seu dono”. (Citado in id: 36)

            No que diz respeito à instrução dos artesãos e das massas populares, Diadoro da Sicília nos traz uma informação razoavelmente confiável:

“O resto da multidão dos egípcios aprende dos pais e dos parentes, desde a idade infantil, os ofícios que exercerá na sua vida. Ensinam a ler e a escrever um pouquinho, não a todos, mas àqueles que se dedicam a um ofício”. (Citado in id.: 39)

            É fundamental que você saiba que este “resto da multidão”, ao qual se ensinam as noções necessárias para o exercício da profissão e para os contatos sociais que ela supõe, não inclui a massa dos escravos. Para além da concepção de mundo assimilada no interior do clã ou do seu grupo social, o escravo terá o capataz como seu professor e o chicote como único recurso pedagógico que lhe ensinará com o sangue a trilhar o duro caminho da submissão e da dor.

            Você já deve ter percebido que no antigo Egito, como em toda sociedade dividida em classes, os grupos dominantes usam o processo educativo como um meio para moldar as várias camadas da população. Assim como o oleiro dá forma ao barro para que ele se transforme num determinado objeto, as elites se preocupam em formar cada setor da sociedade de acordo com a necessidade de garantir a exploração e a ordem que proporciona a concretização de seus interesses. Em outras palavras, na civilização egípcia já podemos visualizar uma característica que vai se manter constante ao longo da história: há sempre uma relação direta entre o tipo de educação e a posição que o indivíduo ocupa na pirâmide social.

            Em Roma antiga, as coisas não são muito diferentes. Lá, o primeiro educador é o “pater familiae”. Desde a fundação da cidade, a autonomia da educação paterna é uma lei do Estado pela qual o pai é dono e artífice de seus filhos. A antiga monarquia romana, de fato, é uma república constituída pelos proprietários das terras e dos núcleos rurais (familiae), dos quais fazem parte as mulheres, os filhos, os escravos, os animais e qualquer outro bem. O pai-proprietário (pater) exerce sobre eles um poder soberano que, entre outras coisas, lhe permite matar os filhos anormais, prender, flagelar, condenar aos trabalhos agrícolas forçados, vender ou matar os filhos rebeldes, mesmo quando, já adultos, estes ocupam cargos públicos.

            A educação no seio dessa família visa, basicamente, o ensino das letras, do direito, o domínio da retórica e das condições para desempenhar as atividades políticas, típicas das classes dominantes. Ainda que o desenvolvimento histórico imponha mudanças nos costumes e nas instituições que se dedicam à educação dos jovens, a organização do Estado romano impede o livre acesso do povo simples à arte da palavra. As poucas escolas existentes tornam-se cada vez mais um meio para a capacitação de um grupo restrito de indivíduos, como burocratas, no poder do Estado.

            Neste contexto, feita exceção pela agricultura que é um aspecto e uma fonte de domínio do pai-proprietário, todas as atividades produtivas são consideradas indignas de um homem livre. Exercidas pelos escravos ou pelos estrangeiros que migram para Roma, seu ensino é reservado aos membros dessas classes sociais. À diferença da situação que encontramos no Egito, em Roma nos deparamos com a necessidade de fazer com que os conhecimentos e as habilidades de algumas profissões sejam ensinados em escolas. Trata-se de um costume que os patrões “mais empreendedores” praticam para melhor explorar o trabalho servil. Além de formarem escravos mais qualificados para serem empregados em suas propriedades, as “escolas profissionalizantes” da época permitiam utilizar o ensino como investimento “de capital” na medida em que possibilitava vender ou alugar os mesmos escravos a um preço bem mais alto.

            Se é verdade que, ao longo dos séculos, as descobertas da ciência e da técnica impõem mudanças aos processos de aprendizagem, é também verdade que cada passo do desenvolvimento histórico impõe a necessidade de resolver o velho problema de como e quanto instruir quem é destinado não aos círculos do poder e sim à produção. Um documento do início de 1400 (época em que já temos uma burguesia urbana no interior da sociedade feudal) nos ajuda a perceber melhor quanto acabamos de afirmar:

“Messer Giannozo Manetti nasceu no ano de 1393... O pai... , Bernardo, mandou-o, ainda de poucos anos, segundo o costume da cidade, a aprender a ler e a escrever; tendo aprendido em pouco tempo quanto é necessário para ser um bom mercador, passou-o para o ábaco e em poucos meses tornou-se tão douto naquela ciência quanto um profissional da mesma. Aos dez anos foi posto no banco e em poucos meses lhe foi entregue a conta do caixa. Depois que, conforme o costume, ficou algum tempo no caixa, foram-lhe entregues os livros e ele dedicou-se a este trabalho por vários anos. Feito isso, começou a pensar consigo mesmo se seria possível ele conquistar fama ou glória para si e para a sua família com aquilo que estava fazendo, mas não viu essa possibilidade e chegou à conclusão de que o único meio para tanto era o estudo das letras: e por isso determinou absolutamente de, posposta qualquer outra preocupação, dedicar-se a esses estudos.” (Citado in id.: 171)

            A preparação escolar de Messer Giannozzo é feita em vista do exercício de sua profissão. Ele aprende gramática, letras e cálculo de acordo com um conjunto de noções básicas que um bom comerciante deve dominar, mas ainda trata-se de uma formação técnica substancialmente diferenciada daquela que se dirige a quantos se preparam para o exercício do poder.

As coisas não mudam mesmo sob o impulso dos ideais da Revolução Francesa. Os defensores de uma educação pública e universal fazem questão de reafirmar que o esforço de estender a instrução escolar a todos os cidadãos não significa que ela tenha que ser igual para todos. Em 1809, por exemplo, Murat escreve:

“É necessário que exista uma instrução para todos, uma para muitos e uma para poucos. A primeira não deve fazer do povo tantos sábios, mas deve instruí-lo tanto quanto basta para que possa tirar proveito dos sábios”. (Citado in id.: 256)

            Se considerarmos o fato de que os sábios são os intelectuais a serviço da ordem, podemos tranqüilamente concluir que se trata de um aprendizado cujo objetivo central é garantir as condições mínimas para que as classes trabalhadoras possam assimilar de maneira confiável a visão de mundo, as convicções e os valores dos grupos dominantes. Apesar de estarem empunhando a bandeira da “liberdade, igualdade e fraternidade” e cantarem a marselhesa, os novos tubarões vão levantando novas e mais aprimoradas cercas.

            Uma preocupação deste tipo já havia sido explicitada em 1803 pelo industrial e economista francês Jean Baptiste Say. Suas observações indicavam que a ignorância e os efeitos da divisão do trabalho produzem apenas operários e operárias que se orientam somente por seus instintos “egoístas” e imediatos, ou seja, são pessoas incapazes de “sentimentos e convicções cívicas” indispensáveis para manter suas ações nos limites da ordem. Para ele, um trabalhador embrutecido pela repetição e simplicidade de suas tarefas, dificilmente é capaz de conceber “relações gerais, sentimentos nobres” como, por exemplo, a compreensão de que “o respeito pela propriedade privada favorece a prosperidade pública”. Say encerra seu raciocínio com uma indagação que dispensa comentários:

“Como se poderia dar a eles o grau de instrução que julgamos necessária para o bem estar da ordem social?”

            A esta altura, espero que você já não tenha dúvidas quanto ao fato de que a educação numa sociedade dividida em classes não se manifesta como um fim em si mesmo, e sim como um instrumento de manutenção ou transformação de uma determinada ordem social. Orientada pelas elites, a escola não tem apenas a tarefa de preparar os indivíduos para um determinado tipo de trabalho, mas também a de fazer com que eles incorporem valores, idéias, critérios de análise da realidade e formas de comportamento capazes de garantir que as coisas até mudem... para que o essencial (a exploração) possa continuar. Por isso, para a própria classe dominante, é importante que todos freqüentem as salas de aula e que a educação escolar de um certo nível seja até mesmo obrigatória e paga pelo Estado. Como reconhecia a imperatriz Maria Teresa da Áustria já em 1760:

“Em cada época, a instrução é, e sempre foi, um fato político”. (Citado in MANACORDA, 1996: 247)

            Vejo que está coçando a cabeça e, talvez, eu sei o que está pensando. Você deve estar achando que estas reflexões dizem respeito a épocas distantes, cheias de indivíduos atrasados e autoritários, e que as democracias do terceiro milênio já deixaram para trás a visão que sustenta a minha análise. Para ir de encontro às suas inquietações vou finalizar este breve mergulho na história da educação com as duas reflexões que seguem.

            Você tem razão de dizer que hoje a escola está aberta a todos, que ninguém obriga os pobres a freqüentar este ou aquele instituto de ensino e que já têm filhos e filhas de famílias operárias cursando as melhores universidades do país. Mas, será que isso pode se aplicar à maioria? Não está confundindo a exceção com a regra? Vou explicar isso com um exemplo.

            Coloque lado a lado uma criança nascida no seio de uma família de trabalhadores e outra que teve um berço de ouro, típico da reduzidíssima “classe alta”. A primeira, provavelmente, só vai ter acesso a papel, lápis, borracha, canetas, etc., com 6 ou 7 anos quando, se tiver sorte, vai entrar na pré-escola ou diretamente na primeira série. Não bastasse isso, ela vai pegar seus materiais numa mistura de temor e curiosidade alimentada pelos protestos dos pais que, encurralados por uma renda familiar bem apertada, acham um absurdo a lista de materiais pedida pelos professores e não hesitam em soltar alguns gritos quando lápis e caderno acabam. Suas aulas acontecerão numa escola pública, com classes superlotadas, docentes mal remunerados e, às vezes, despreparados, em horários que objetivamente são um obstáculo ao aprendizado e em estruturas físicas onde é materialmente impossível manter a concentração e a dedicação aos estudos. Em caso de notas vermelhas, tapas, puxões de orelha e chineladas serão, talvez, o único reforço escolar que lhe será oferecido no ambiente doméstico. Na hora do “descanso”, não poucas vezes esta criança terá que engraxar sapatos, vender sorvete nas ruas ou se dedicar a outras formas que ajudam a aumentar o minguado orçamento familiar. As estatísticas dizem que, em breve, as precariedades de suas condições de vida vão levar a grande maioria destes alunos e alunas a abandonarem a escola ou, na melhor das hipóteses, a completarem os estudos após jornadas de trabalho estafantes e a optar por cursos profissionalizantes.

            Vamos olhar agora para a criança da classe alta. As condições econômicas de que dispõe, e o próprio ambiente doméstico, vão fazer com que o seu acesso à escola, a cadernos, canetas, etc., aconteça muito mais cedo. Sua formação se dará nos melhores institutos com direito a aulas particulares, cursos extracurriculares, viagens ao exterior, dedicação exclusiva ao estudo, jornais, revistas, internet e o que tem de mais moderno no campo da cultura e da informação. Além disso, esta criança já vai mandar nos empregados que estão a serviço da família, é estimulada a falar em público, a assumir um papel de protagonista nos círculos que freqüenta e, pouco a pouco, a cuidar da herança e dos negócios da família. Afinal de conta, berço é berço e não se discute.

            O que eu quero dizer é que, apesar da lei e das autoridades não destinarem aos pobres esta ou aquela escola e de incentivarem o acesso ao ensino, são as diferentes condições de vida das classes trabalhadoras e das elites que se encarregam de viabilizar e reproduzir a mesma discriminação que a “igualdade de direitos”, prevista pela lei, diz querer corrigir. Como? Você acha que isso é só “coisa do Brasil” ou de país subdesenvolvido?

            Em qualquer sociedade baseada na exploração (mesmo que nos moldes do Estado do bem-estar social), o fato de tratar com igualdade situações econômicas diferentes não elimina e sim aumenta as desigualdades. Os dados que se referem aos crescentes níveis de pobreza e de exclusão nos países do primeiro mundo estão em todos os jornais. Parece incrível, mas é a pura realidade.

            A segunda reflexão diz respeito à preocupação das classes dominantes com os valores e as idéias que são ensinadas nas escolas. Não, não estou me referindo somente às aberrações que lotam os livros e são uma verdadeira homenagem à submissão na medida em que apresentam um modelo de cidadania que apenas fortalece a ordem atual. Estou falando, por exemplo, do que reza a legislação do Texas (EUA) a respeito dos livros a serem usados nas escolas. Este Estado que é parte de um país internacionalmente considerado como “a mais sólida democracia do planeta”, prevê em suas leis que:

“O conteúdo do livro didático deve promover a cidadania e a compreensão das qualidades essenciais e das vantagens do sistema de livre empresa, enfatizando o patriotismo e o respeito pela autoridade constituída, promovendo o respeito pelos direitos individuais. Os livros didáticos não devem incluir extratos ou obras que encorajem ou aprovem a desobediência civil, a agitação social ou o desrespeito à lei, nem devem conter idéias que sirvam para o enfraquecimento da autoridade ou que possam causar situações constrangedoras ou interferências na atmosfera de aprendizado na sala de aula. Por fim, os livros didáticos não devem encorajar estilos de vida que se afastem dos padrões geralmente aceitos na sociedade”.

Até nas “melhores” sociedades a democracia dos tubarões, desculpe, do capital só funciona bem quando tudo se mantém nos estreitos limites da sua ordem. Para bom entendedor... meia palavra basta.

EMILIO GENNARI

http://www.espacoacademico.com.br/029/29cgennari.htm