quinta-feira, 9 de janeiro de 2014

Falta pessoal para fiscalizar obras do Estado, diz procurador

Gleydson Alexandre afirma que número de fiscais do Estado e do Tribunal de Contas é insuficiente para acompanhar investimentos. Procurador investiga possíveis irregularidades na construção da adutora de Itapipoca.
DEIVYSON TEIXEIRA
Governo contratou uma empresa estrangeira para fiscalizar obras da adutora em Itapipoca

Encarregado de investigar possíveis irregularidades na construção da adutora defeituosa de Itapipoca, o procurador Gleydson Alexandre, do Ministério Público de Contas, que atua junto ao Tribunal de Contas do Estado, afirma que governo e TCE não têm servidores em número suficiente para acompanhar a execução de obras estaduais. “O TCE tem um quadro pequeno de engenheiros, e faltam os próprios engenheiros do Estado para fiscalizar a execução”.
A investigação pelo Ministério Público de Contas foi solicitada pelo deputado Heitor Férrer (PDT). Embora ainda esteja analisando documentos referentes à obra e, por isso, tenha evitado comentários sobre a adutora, Gleydson declarou que, no geral, a quantidade de pessoal para acompanhar obras do governo não condiz com o volume de investimentos.

“O orçamento do Estado para 2014 é de R$ 21 bilhões. E o TCE tem dois procuradores de contas e dez engenheiros para analisar tudo isso. Até um tempo atrás, a Controladoria Geral do Estado tinha 18 auditores. É muito pouco”, lamenta o procurador.

“Estranheza”
Orçada em R$ 18 milhões, a adutora que leva água do açude Gameleira para o município de Itapipoca, a 147,3 quilômetros de Fortaleza, apresentou diversos vazamentos ao longo de seus 30 km de extensão ao ser acionada, em 23 de dezembro, poucos dias antes da inauguração. Como mostrou ontem O POVO, o governo do Estado contratou uma empresa portuguesa, por R$ 899,9 mil, para supervisionar a construção em sua fase inicial, o que não evitou os problemas. Gleydson disse estranhar a contratação da empresa. “Pode ser que o empréstimo tenha colocado essa obrigatoriedade, mas causa uma certa estranheza o Estado não ter um quadro de engenheiros para fazer essa fiscalização”.

Como exemplo do que considera ser o controle deficiente pelo governo estadual, o procurador cita o chamado escândalo dos banheiros, em que foram desviados R$ 17 milhões que seriam investidos na construção de banheiros em municípios do interior por associações locais. “Naquele caso, a análise de prestação de contas das entidades estava sendo feita por terceirizados. O Estado faz convênios sem ter pessoal para analisar prestação de contas”.

SERVIÇO

Ministério Público de Contas

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Audiências sobre a BNCC do Ensino Médio

O Conselho Nacional de Educação (CNE) realizará audiências públicas sobre a parte do Ensino Médio da BNCC, a exemplo do que aconteceu no ...