segunda-feira, 2 de setembro de 2013

Os presidentes da redemocratização

1985-1990: José Sarney - Maranhense, advogado e jornalista, foi eleito indiretamente pelo Colégio Eleitoral como vice de Tancredo Neves, que morreu antes da posse. Sarney ficou conhecido como o presidente da redemocratização. Na área econômica, o seu governo adotou uma política considerada como bastante heterodoxa, e não conseguiu derrotar a escalada inflacionária. 



Entre as medidas de maior destaque, estão o Plano Cruzado, em 1986. O plano consistia em congelamento geral de preços por doze meses e na adoção do "gatilho salarial" (reajuste automático de salários sempre que a inflação atingia os 20%).



O Plano Cruzado a princípio teve efeito na contenção dos preços e no aumento do poder aquisitivo da população. Milhares de consumidores - chamados de "fiscais do Sarney" - passaram a fiscalizar os preços no comércio e a denunciar as remarcações. No decorrer do ano, o Cruzado foi perdendo sua eficiência, por causa de uma grave crise de abastecimento. O governo manteve o congelamento até as eleições estaduais de 1986, nas quais o PMDB teve ampla vitória.



Sarney havia sido presidente do PDS, partido que dava apoio ao regime militar. Depois, tornou-se um dos dissidentes do PDS que formaram a Frente Liberal (origem do futuro Partido da Frente Liberal, o PFL). A Frente Liberal se uniu ao PDMB (ao qual Sarney se filiaria mais tarde) para derrotar no Colégio Eleitoral o candidato do PDS, o deputado Paulo Maluf (SP).



1990-1992: Fernando Collor de Melo - Carioca, jornalista, foi governador de Alagoas e tornou-se o mais jovem presidente da República, eleito aos 40 anos. 



Collor elegeu como prioridade de seu governo a luta contra a inflação, que chegava a alcançar taxas de 25% ao mês. No Plano Collor, editado no dia seguinte à posse, o governo congelou as contas de poupança e as aplicações financeiras. Além disso, o plano incluía corte de despesas públicas, com o fim de estatais e dispensa de servidores. Mas a inflação nunca chegou a ser satisfatoriamente controlada durante todo o mandato.



Durante o período eleitoral, Collor inaugurou um nova forma de fazer campanha, com estreita relação com a mídia. Os coordenadores de sua campanha contaram com uma equipe especializada em marketing e em pesquisas de opinião. 



Já no governo, Collor foi acusado de usar em benefício próprio (inclusive para comprar um carro) recursos que sobraram da campanha eleitoral, administrados pelo tesoureiro Paulo César Farias, o PC. Algumas das denúncias mais importantes foram feitas por Pedro Collor, irmão mais novo do presidente.



As denúncias levaram à instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Em agosto de 1992, foi autorizada, pelo Congresso, a abertura de um processo de impeachment, e Collor foi obrigado a renunciar para não ser cassado e não perder os direitos políticos (mesmo assim, ficaria inelegível por decisão do Supremo Tribunal Federal). Antes de renunciar, ainda tentou usar o slogan "não me deixem só" para convencer a população a apoiá-lo, mas ficou isolado.



1992-1995: Itamar Franco - Mineiro, engenheiro civil, vice de Fernando Collor, assumiu o governo com a tarefa de combater a elevada inflação e as conseqüências da corrupção do governo Collor. Itamar assumiu interinamente a presidência em 2 de outubro de 1992, e foi formalmente aclamado presidente em 27 de dezembro de 1992, quando Collor renunciou.



Quando Itamar assumiu o cargo, o Brasil estava no meio de uma grave crise econômica: a inflação havia chegado a 1100% em 1992, e alcançado quase 6000% no ano seguinte. Itamar trocou de ministros da área econômica várias vezes, até Fernando Henrique Cardoso assumir o ministério da Fazenda. Em fevereiro de 1994, Fernando Henrique lançou o Plano Real, que estabilizou a economia e reduziu a escalada hiperinflacionária. Fernando Henrique passou a ser o candidato oficial à sucessão de Itamar.



1995-2002: Fernando Henrique Cardoso - Carioca, sociólogo, foi primeiro presidente a ter direito à reeleição no período democrático. No primeiro mandato, seu governo foi marcado pelo sucesso do Plano Real, apesar dos índices de desemprego e da crise na saúde pública. 



A transparência do governo foi comprometida por escândalos políticos e financeiros. FHC foi um dos ideólogos do antigo MDB e teve uma participação decisiva nos bastidores das Diretas-já e na eleição no Colégio Eleitoral de Tancredo Neves para a presidência da república. Foi um dos fundadores do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). 



Como presidente, FHC continuou o processo de privatização iniciado por Collor. Foram privatizadas rodovias federais, os bancos estaduais e as empresas de telefonia. FHC elaborou um Plano Diretor da Reforma do Estado, de acordo com o qual seria priorizado o investimento em carreiras estratégicas para a gestão do setor público, as chamadas carreiras de estado.



Ele conseguiu a aprovação de emendas à Constituição que facilitaram a entrada de empresas estrangeiras no Brasil e flexibilizaram o monopólio estatal do petróleo. Em sua gestão, foi adotada a terceirização de serviços e de empregos públicos em áreas consideradas como não essenciais. 



Também foram aprovadas leis como o Código Brasileiro de Trânsito e a Lei de Responsabilidade Fiscal, que se caracteriza pelo rigor exigido na execução do orçamento público. FHC criou o Bolsa Escola e outras iniciativas sociais destinadas à população de baixa renda (os programas seriam transformados em um só pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o nome Bolsa Família).



2003-2006: Luiz Inácio Lula da Silva - Pernambucano, metalúrgico, foi fundador e presidente de honra do Partidos dos Trabalhadores (PT). Em 1981, durante uma greve no ABC, o Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo sofreu intervenção aprovada pelo Ministério do Trabalho e Lula ficou detido por vinte dias em São Paulo nas instalações do Departamento de Ordem Política e Social (Dops), órgão temido durante a ditadura. 



Pelo fato de ter sido um dos principais líderes de uma greve que desafiou o regime militar, Lula ganhou projeção nacional e foi também um dos líderes da campanha pelas Diretas-Já. Em 1986, foi eleito deputado federal com recorde de votos, tendo participado da elaboração da atual Constituição Federal. 



Concorreu à primeira eleição direta para Presidente em 1989, quando foi derrotado por Fernando Collor. Depois, foi derrotado por FHC em 1994 e em 1998, mas venceu José Serra (PSDB) no segundo turno da eleição de 2002.



No primeiro mandato, sua gestão foi caracterizada pela estabilidade econômica, com um crescente superávit na balança comercial. Sua política de relações exteriores foi outro destaque, com a aproximação com os países emergentes (Índia, China e Rússia) e com a África, o Oriente Médio e a América Latina. Além disso, destacou-se a atuação do Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC). 



Na área das políticas fiscal e monetária, o governo teve uma política econômica conservadora. Em seu primeiro ano de mandato, Lula conseguiu aprovar a Reforma da Previdência, elevou o salário mínimo de R$ 200 para R$ 350, e baixou a inflação de 12% para 3%. Os juros estavam na casa de 25% quando Lula assumiu. A taxa atual é de 13,25%. 



As relações políticas do governo Lula foram conturbadas. Eleito presidente com uma bancada minoritária, formada pelo PT, PSB, PCdoB e PL, Lula teve que recorrer ao apoio de partidos sem afinidade direta com o PT, como PP, PTB e PMDB. Após dois anos de governo, nos quais conseguiu manter a maioria no Congresso, disputas políticas resultaram em denúncias como o chamado "escândalo do mensalão" e o caso da tentativa de compra de um dossiê contra políticos do PSDB, que levaram o presidente a demitir alguns dos seus principais colaboradores.



Porém, essas dificuldades não impediram a sua vitória no segundo turno das eleições presidenciais contra o candidato do PSDB, Geraldo Alckmin.

Reportagem - Antonio Barros
Edição - João Pitella Junior

(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura `Agência Câmara`)

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